Projeto de lei propõe o fim da circulação e uso de dinheiro em espécie no Brasil

NOTA-DE-100

Hora de começar a colecionar cédulas de real?

No dia 19/11/2015 haverá uma audiência pública no congresso brasileiro para discutir o Bitcoin, na qual eu Rodrigo Batista, estarei presente representando o Mercado Bitcoin.

Contudo, essa discussão acontecerá como parte de um projeto muito maior, que afetará a todos os brasileiros. O projeto de lei em discussão visa extinguir o dinheiro em espécie no Brasil.  Diz o primeiro artigo: fica extinto o dinheiro em espécie e proibida sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.

Segue abaixo o projeto de lei na íntegra, que tem apenas 3 artigos e uma justificativa sobre os motivos da lei (os grifos são todos meus). O autor do projeto é o deputado Reginaldo Lopes.
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PROJETO DE LEI Nº , DE 2015 (Do Sr. Reginaldo Lopes)

Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º fica extinto o dinheiro em espécie e proibida sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.
Parágrafo único: é permitida a posse de cédulas de dinheiro para fins de registro histórico.

Art. 2º Fica proibida a cobrança por empresas bancárias e de crédito, de percentual em transações de debito.

Art. 3º Esta lei entra em vigor em 5 anos a partir da data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Em um primeiro momento pode parecer improvável o fim do dinheiro em espécie, mas analisando com mais critério esta ideia podemos verificar a grande importância do tema. Mais comuns a cada dia que passa, transações feitas digitalmente (seja em sites de banco, máquinas de cartão de débito/crédito, celulares) poderão, daqui a alguns anos, fazer com que cédulas de moedas caiam no esquecimento, sem falar que terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes, corruptos estariam na mira fácil do controle financeiro.

A tecnologia proporciona todas as condições para que pagamentos, inclusive de pequenos valores possam ser feitas sem a necessidade de se portar dinheiro em espécie.

É muito mais simples do que parece. O Governo Federal possui o cadastro nacional para programas sociais (Cadastro Único), que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Estão inscritos nesse cadastro 50 milhões de pessoas e para receber os benefícios são utilizados cartões magnéticos.

Em 2008, 33% das transações no Brasil eram feitas com cartões e, em 2012, esse número correspondia a 37%. A utilização de cheques caiu de 14% a 6%; já os débitos diretos subiram de 6% para 19 % do total das transações sem dinheiro em espécie. Em termos de movimentações financeiras sem dinheiro, o Brasil continua sendo o terceiro maior país no ranking global, atrás dos Estados Unidos e da Europa, revela a 10ª edição do World Payments Report, elaborado pela Capgemini e pelo Royal Bank of Scotland (RBS).

Em 2015, 7 bilhões das 47bilhões de transações financeiras realizadas por “mobile” — os pagamentos móveis — serão liquidadas fora do sistema bancário convencional. O volume é 1.160% maior do que em 2011, quando totalizava 600 milhões de transações. Na época, esses 600 milhões representavam 8,5% do total de transações por mobile, que estavam em 7 bilhões. Isso, representará 15%. Ou seja, a parte realizada por “não-bancos” — empresas como Pay Pal, PagSeguro, Mercado Pago e outros — cresceu duas vezes mais no período. Os números e previsões são da consultoria francesa Capgemini,e estão na 10ª edição do WorldPayments Report.

O percentual de brasileiros com conta bancária subiu de 37% para 51%, entre 2008 e 2012, revela pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ). Já segundo o Banco Central o número de cartões de débito ativos em 2013 apresentou crescimento de 9,8%, terminando o último ano em 106,2 milhões. Já a soma de todos os cartões débito e credito existentes em 2012 somaram 704 milhões de unidades, mais de três por habitantes segundo a ABECS ( Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços).

Diante destes números é fácil perceber que em alguns anos todo brasileiro economicamente ativo possa possuir uma conta bancaria e um cartão de crédito e não ficaria difícil extinguir o dinheiro em espécie. Com este cenário é fácil perceber a inevitável tendência para a real possibilidade de que em alguns anos possa se viabilizar esta proposta.

Os primeiros benefícios desta proposta e talvez os mais importantes são o combate a violência, a corrupção, a lavagem de dinheiro e o trafico de drogas. Como toda transação financeira poderá ser rastreada ficarão quase impossíveis as praticas destes Crimes, pois toda transação seria oficializada através de transações bancárias e as despesas pessoais através do cartão de crédito ou débito. Para a compra ambulante, doações, compras de passagens e tudo mais, bastaria haver caixas eletrônicos, maquinas de cartões, telefones celulares e outros dispositivos que possam ser criados para realizar as operação de uma conta para outra.

Outro fato importante é que diminuiríamos todos os controles de fiscalizações, poderia os tributos federais, estaduais e municipais serem calculados através dessa movimentação. A sonegação iria ser eliminada e haveria uma possibilidade maior do controle fiscal, condição necessária para uma boa reforma fiscal e tributária.

Eliminaríamos práticas de crimes como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, assaltos a postos de gasolina, sequestros, saidinhas de banco e violência em geral.

Gastos com emissão de moeda, notas, transportes de valores não seriam mais necessários e algumas mudanças culturais teriam que acontecer.

Claramente muitos ajustes deverão ser feitos e será necessário o desenvolvimento de algumas soluções para dar praticidade à proposta, mas serão ajustes pontuais e com a tecnologia atual seria fácil atender as demandas para implantação.

Com a diminuição da sonegação que praticamente será eliminada os governos poderão prever e gerenciar melhor os orçamentos públicos. A Reforma tributária poderá realmente sair do papel. Como haverá uma arrecadação maior poderá haver uma redução de impostos, a simplificação dos tributos. A tributação poderá ser progressiva, onde se tribute mais as grandes rendas e o lucro capital ao invés da tributação dos salários e do faturamento como é atualmente. É possível diminuir os impostos indiretos que criam esta política tributária regressiva e que penalizam o assalariado trabalhador deste país.

Diante das inúmeras variáveis desta equação muitas perguntas surgirão e deverá haver ajustes e desenvolvimentos de algumas soluções.

Pode ser um caminho inevitável e alguns exemplos internacionais começam a se despontar. A Noruega, por exemplo, caminha para ser o primeiro país a extinguir o dinheiro em espécie pela cultura econômica criada como política de governo, pois, apenas em 4% das transações no país são utilizados dinheiro em espécie. A Suécia também caminha para esta proposta, pois também estão abaixo dos 4%, as transações com dinheiro em espécie no país.

O governo israelense anunciou a criação de uma comissão que estudará as maneiras de como eliminar o dinheiro que circula no país com o objetivo de buscar a melhor maneira para impedir que os cidadãos soneguem seus impostos. O comitê será presidido por Harel Locker, diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.

Portanto é necessária a formalização de uma política governamental com o intuito de buscar a efetivação desta proposição Legislativa. A Câmara Federal como precursora de políticas inovadoras para a sociedade brasileira deve buscar o debate desta proposta estabelecendo uma política de Estado propondo a extinção do dinheiro em espécie que pode trazer muitos benefícios à sociedade e colocar nosso país em outro patamar da organização fiscal, tributária e do combate à violência, sonegação, trafico de drogas e corrupção.

O projeto original pode ser baixado clicando aqui.

 

O Humble Bundle, um excelente site de compra de jogos que aceita Bitcoins!

humble_bundlePara quem não conhece, o Humble Bundle é um serviço que cria Bundles, “pacotes” de jogos contendo vários títulos, e deixa você escolher quanto quer pagar por eles! Se você desejar, pode pagar menos de um dólar no pacote, mas, se pagar um valor acima da média, você recebe mais outros títulos! Os Bundles variam desde jogos pequenos de desenvolvedores independentes, à grandes títulos de empresas grandes.

Além de tudo, parte ou a totalidade do dinheiro arrecadado com esses bundles é direcionado à caridade!

Você pode escolher quanto do que pagou vai para a caridade, para os desenvolvedores, ou para o próprio site.

Eles aceitam Bitcoin em todas as compras desde 2013!

Vale a pena conhecer!

O endereço do site é https://www.humblebundle.com/

(Antes que perguntem, este não é um post patrocinado. Gostamos do serviço mesmo!)

Goldman Sachs lidera investimento de 50 milhões de dólares na startup de Bitcoins Circle

Goldman-Sachs-Logo

 

A staturp de Bitcoins Circle acaba de captar 50 milhões de dólares junto ao maior banco de investimentos do planeta, o Goldman Sachs, e ao fundo IDG Captal, da China. Eles se juntam aos atuais investidores na empresa que já inclui gigantes como Breyer Capital, General Catalyst Partners e Accel Partners.

Tom Jessop disse que o banco reconhece a necessidade de investir em empresas que “têm a promessa de transformar os mercados globais por meio de inovação tecnológica”.

Já Quan Zhou, diretor do IDG Capital disse: “estamos muito empolgados com nosso investimento e ajudaremos no lançamento da empresa no mercado chines, onde a adoção de pagamentos por meio de produtos digitais está crescendo a uma taxa significativa.

A companhia Circle vem lançando produtos para tornar fácil o uso de bitcoins. Segundo seu CEO os próximos mercados a serem prospectados são Reino Unido, Europa Continental e China.

O capital levantado será usado para possibilitar a expansão da empresa, tanto nos EUA quanto internacionalmente.

Mais detalhes em inglês: http://www.nytimes.com/2015/04/30/business/dealbook/goldman-and-idg-put-50-million-to-work-in-a-bitcoin-company.html?smid=tw-share

Pesquisadores de Stanford, MIT e especialistas de Bitcoin lançam a “Internet do dinheiro”

StellarMercadoBitcoin.com.br participa do desenvolvimento e é o responsável inicial por apresentar o projeto no Brasil
 
Hoje, 31 de julho,  foi lançado o Stellar.org, projeto de uma nova moeda virtual inspirada no Bitcoin e criada por Jed McCaleb, uma das pessoas mais conhecidas no mundo das moedas virtuais e David Mazieres, especialista em segurança da computação e professor em Stanford.O projeto é ambicioso e pretende ser a internet das transações financeiras, por permitir o tráfego de qualquer tipo de moeda ou valor entre pessoas de qualquer lugar do mundo em poucos segundos.

Alguns dos principais pensadores da computação na atualidade estão envolvidos no projeto. Entre eles:

Ronaldo Lemos – Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
Joi Ito – Diretor do Media Lab, no MIT
David Mazières –  Professor de segurança da informação em Stanford
Greg Stein – Diretor da Fundação Apache
Matt Mullenweg – Fundador do WordPress
Keith Rabois – COO do Square
Patrick Collison – Fundador do Stripe
Naval Ravikant – Fundador do AngelList
Linda Stone – Advisor no MediaLab
Sam Altman – Presidente do Y Combinator
Jackson Palmer – Fundador do Dogecoin
Dan Kaminsky – Especialista em Segurança da White Ops

A moeda será distribuída gratuitamente em todo o planeta, inicialmente para usuários do Facebook, e depois de acordo com uma escala já disponível no site Stellar.org.

O Mercado Bitcoin participou ativamente da criação do projeto e será uma das primeiras bolsas no mundo a se conectar na rede do Stellar, a partir do dia 28 de agosto. Será também o responsável por sua divulgação nos países de língua portuguesa.

Mais detalhes sobre o projeto podem ser obtidos em: www.stellar.org

O Mercado Bitcoin e a conferência de Bitcoins em Amsterdam

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Mercado Bitcoin patrocinando a Bitcoin 2014

Em maio de 2013 embarquei para San Jose, no Vale do Silício, para a primeira conferência de Bitcoins organizada pela recém-criada Bitcoin Foundation. Naqueles dias meu amigo da época de USP, o Gustavo, e eu havíamos acabado de sacramentar a compra do Mercado Bitcoin. Éramos vistos como doidos ou irresponsáveis, dada a quantia de dinheiro em que comprometemos em um negócio de risco tão alto. Mas esta não foi uma decisão impensada, desde 2012 vínhamos estudando o potencial da tecnologia.

Não me lembro exatamente da primeiramente vez em que ouvi falar de Bitcoin. Praticamente simultaneamente, li uma uma reportagem da revista Super Interessante falando de uma nova moeda e um estagiário do banco em que eu trabalhava contava para todos que quisessem ouvir a respeito das loucuras da mineração de moedas virtuais. O ponto é que estudá-la virou um passatempo, e o passatempo passou a ser meus estudos, meu trabalho e minha paixão.

Exatamente um ano após aquela viagem e a compra do Mercado Bitcoin, novamente tomei um avião, desta vez na companhia do Gustavo, e fomos para Amsterdam, palco da Bitcoin2014. O segundo evento organizado pela Bitcoin Foundation.

Este intervalo de um ano entre um conferência e outra foi com certeza o ano mais intenso de nossas vidas. Além de tocarmos empregos paralelos durante a maior parte do tempo, tivemos a loucura dos chineses comprando Bitcoins como se não houvesse amanhã no final de 2013, o que pediu noites em claro e a contratação de um time e de uma sede para a empresa em em um fim de semana. Trabalho que consumiu até a última gota de energia do Gustavo, que no final contratou pessoas de quem tenho orgulho. Houve também uma série de altos e baixos, explicações para autoridades, clientes compreensivos e outros menos, palestras por todo o planeta e toda sorte de problema e de solução. Sem contar que neste intervalo o Gustavo tornou-se um dos nadadores mais rápidos do Brasil aos trinta e poucos anos após uma década sem treina. Neste tempo eu me tornei pai.

Nossa empresa tornou-se a maior bolsa de moedas virtuais da América latina, com a maior comunidade ativa no Facebook no planeta. Dois novos sócios subiram à bordo, o Maurício e Marcos, chegamos a operar quase 20 milhões de reais em dois meses e pagamos os impostos sobre cada centavo. Fomos reconhecidos pela mídia nacional e mundial, chegando a ter uma matéria sobre nós na Bloomberg, uma das maiores empresas de informações financeiras do mundo. Foram 12 meses bem intensos.

Bom, agora que falei demais, chegamos em 2014, a Amsterdam.

A conferência foi de uma organização impressionante, e boa parte do que foi feito estava sob liderança de uma brasileira, a Fernanda. Ela devia ter sido chamada para por ordem na copa, ou nas olimpíadas. As discussões e palestras aconteciam em quatro salas ao mesmo tempo. A Foundation prometou colocar todos os vídeos no canal dela no youtube, no endereço: https://www.youtube.com/user/BitcoinFoundation

Falando sobre minhas impressões, a primeira coisa a se notar é que o ambiente da conferência comparado à 2013 foi completamente outro. Em 2013 me senti em uma woodstook geek. Éramos todos nerds, discutindo como levar a tecnologia das moedas virtuais para as pessoas, discutindo mineração e aproveitando o tempo livre para ir comprar bonecos do Darth Vader na vizinhança.

A de 2014 foi completamente diferente. O que vou dizer aqui desagrada a muitos, mas o Bitcoin virou um negócio. Um negócio que já movimenta muitos milhões, está no caminho dos vários bilhões e já há quem diga que é um universo trilhonário.  Universo esse que já conta com o interesse dos governos das principais nações do planeta que neste momento estão  pensando em como encaixar essa nova tecnologia nas leis com que eles estão acostumados. Além dos nerds da conferência anterior, esta contou com a presença de várias figuras desta nova realidade. Muitos foram os fundos de investimentos, grandes empresas,  advogados e reguladores presentes. A fase da inocência acabou, e com ela foram embora figuras famosas do início do Bitcoin como a Mt-Gox, o Charlie Schrem, o Silk Road e mesmo a Apple fugiu de nós, proibindo carteira de Bitcoin na Apple store (por favor, se você tem um iPhone, troque por um Android). Empresas iniciantes em 2013 como o Bitpay de pagamentos, a Lamassu, fabricante de caixas de Bitcoins e a KNC de equipamentos de mineração tornaram-se grandes empresas.

Nós também crescemos e nos tornamos um dos patrocinadores do evento. Também palestramos a respeito do mercado latino americano e brasileiro. Confesso que nada disso passou por minha cabeça lá em 2013.

E o Bitcoin?

Posso afirmar que, se tínhamos alguma dúvida, agora não há mais. O Bitcoin veio para ficar. Neste último ano a tecnologia passou por diversas provas e sobreviveu a todas. Ainda estamos no começo e há questões a serem melhoradas, como torná-la acessível ao cidadão médio, com pouco interesse ou traquejo tecnológico. Mas está claro que criou-se ao mesmo tempo uma nova área de estudos das Ciências da Computação, da Economia e mesmo da sociologia.  Agora, além ser possível interagir com qualquer pessoa do mundo de forma instantânea, é possível também transferir valores, a custo baixíssimo, de maneira imediata, e isto muda tudo. Agora é possível pagar um professor de inglês na Austrália sem nenhum intermediário. É possível a carros que se auto dirigem pararem em um posto de gasolina, se abasteçam e paguem a própria conta.  É possível que robôs negociem uns com os outros. E tudo isso ficou claro neste último ano.

Agora resta a nós e todos que queiram empreender, criar as condições para que o Brasil seja um dos destaques na conferência de 2015. As moedas virtuais são uma tecnologia em que o fato de estar no Brasil não atrapalha e pode até ajudar novos empreendedores. É uma oportunidade como poucas na história. Ninguém pediu, mas fica meu conselho a quem quer empreender: estude o Bitcoin, estude as novas tecnologias que surgem dele como o Ethereum,  Side Chains, Dark Coin, Litecoin e meta a cara. Vão te chamar de doido, mas as chances de estar em Maio de 2015 em algum lugar do planeta discutindo os rumos das moedas virtuais é muito alta.

Rodrigo Batista, sócio do Mercado Bitcoin, na discussão sobre o Bitcoin no mundo

Painel Global Pioneers in Bitcoin – Bobby Lee (Moderador, BTC China), Zane Tackett (OK Coin), Meni Rosenfeld (Israeli Bitcoin Assoc), John Karanja (Whive.org), Rodrigo Batista (Mercadobitcoin.com.br), Steve Beauregard (Go Coin)

 

Não entre em pânico e traga sua toalha!

 

Olá, clientes do Mercado Bitcoin

Como a maioria sabe sofremos um ataque de negação de serviço que durou de por volta das 10 da manhã,  às 4 da tarde. Este foi um ataque sincronizado que atingiu, até onde sabemos, a mtgox, btc-e, bitstamp, alguns pools de mineração e o Mercado Bitcoin.

Esse tipo de evento não é raro, e o objetivo é sempre tirar os sites do ar. Não existe a possibilidade de comprometerem as suas moedas virtuais ou valores em reais depositados. O Mercado Bitcoin tem uma estrutura robusta para suportar este tipo de agressão, mas a  intensidade de hoje foi sem precedentes. Basta ter em mente que derrubaram a mtgox, que já passou por isso diversas vezes e tem uma estrutura várias vezes maior que a nossa. Já estamos estudando medidas para melhorar o site contra este tipo de evento.

Contudo, não podemos prometer que este tipo de evento não ocorrerá mais. Pelo contrário, temos certeza que outros virão independente do que façamos. Pelo menos por enquanto essa será uma característica do negócio de intermediação de moedas virtuais no mundo inteiro: sempre haverá pessoas ou grupos dispostos a tentar distorcer o preço de alguma forma para benefício próprio, e ataques de negação de serviço são uma forma bem efetiva de conseguir isso.

Portanto, levem em consideração este fator quando decidirem usar qualquer site para comprar e vender moedas virtuais, ou um pool de mineração. Quem entrar neste barco tem estar preparado a suportar as ondas grandes que podem surgir no caminho e neste caso a onda pode vir de qualquer lugar do mundo e de diversas formas. Usar bitcoins como investimento incorre em aceitar esse tipo de risco.

Para servir de molho à receita, ainda há pessoas que querem gerar pânico dizendo, por exemplo, que um programa de rádio anunciou que o Mercado Bitcoin foi hackeado. Por que raios no mundo uma rádio anunciaria isso, se nem quando o Google sai do ar é notícia? Não deem atenção a este tipo de boato, nem tomem decisões precipitadas quando o serviços voltam a funcionar. Fizemos alguns comunicados ao longo do dia, e sempre faremos o mesmo. Assumimos aqui o compromisso de fazê-lo a cada duas horas em futuros eventos.

Esperamos retribuir da melhor maneira o apoio que tivemos da maioria dos clientes. Vocês foram uma peça importante para mantermos a calma e passar por mais essa dificuldade. Muito obrigado.

 

Equipe do Mercado Bitcoin

 

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Como NÃO explicar Bitcoins!

 

Na última quinta-feira, no programa Jornal da CBN, foi entrevistado um jornalista do Globo para falar sobre Bitcoins. A conversa ocorreu por causa da repercussão do reconhecimento legal da moeda digital na Alemanha. O resultado pode ser ouvido aqui.

O Jornal da CBN é sem dúvida um dos melhores jornalísticos do rádio brasileiro, e Milton Jung um grande apresentador. Mas a explicação dada pelo convidado na entrevista foi desastrosa.

Ouvi a reportagem e anotei alguns pontos em que os erros são evidentes. Seria bom que todos que apoiamos a tecnologia do bitcoins tomássemos essa entrevista como exemplo e não levasse os erros adiante.

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Litecoin é no Mercado Bitcoin!

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O Mercado Bitcoin começa hoje a trabalhar também com Litecoins. Apostando neste fork (alteração do código original) do Bitcoin, os brasileiros agora poderão comprar e vender Litecoins em reais, por meio de uma plataforma completa no Mercado Bitcoin.

A facilidade de sua mineração e seu valor acessível fazem com que a moeda seja muito interessante para os brasileiros, que desejam minerá-la e difundi-la no Brasil.

Vale ressaltar que o Mercado Bitcoin será a primeira Exchange a possibilitar a compra do Litecoin com Reais! Nos próximos dias, a funcionalidade “Compra Rápida” – já sucesso com o Bitcoin, será disponibilizada também para a compra do Litecoin

Para comemorar, todos os clientes ativos do Mercado Bitcoin receberam nesta manhã, o valor de 0,05 Litecoins!

Por que Litecoin?

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Mercado Bitcoin emite Nota Fiscal Eletrônica

 

Hoje o Mercado Bitcoin enviou aos seus usuários, o primeiro lote de nota fiscal referente ao valor total da comissão, cobrada sobre as operações de cada usuário dentro do mês.

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Todas as notas podem ser emitidas por todos os clientes no site da prefetura de Sao Paulo no endereço: nfe.prefeitura.sp.gov.br/login.aspx

Com essa nova proposta de trabalho, o Mercado Bitcoin se torna a primeira exchange Bitcoin do mundo, a emitir nota fiscal dos seus serviços.

Mais uma vez, o Mercado Bitcoin inova e se mantem focado em atender todas as necessidades da comunidade brasileira e a fortalecer o uso do bitcoin no Brasil.

Mais novidades em breve!