De acordo com uma publicação feita pelo deputado Alexei Mushak, a Ucrânia vai regular o Bitcoin, por meio de lei, e oficialmente tornar a cripto legal no país. Ele também fez um pedido de comentários sobre a legislação para todos os seus seguidores.

O objetivo é criar condições para que os tokens digitais e criptomoedas prosperem na Ucrânia, em um ambiente “livre e transparente”. Ele pediu especialmente os comentários dos “que lidam com o mercado na prática”. De acordo com reportagem do Cointelegraph, o documento dá regras para guardar, usar e trocar criptomoedas, bem como dispõe sobre os contratos inteligentes, em nível estadual, de companhias e indivíduos. Claro, sugere medidas para prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e outras atividades criminais.

Um dos objetivos genéricos do documento é usar o blockchain no setor público. Relações públicas, saúde e educação foram destacados como áreas de interesse especial.

Algumas das sugestões são interessante. Um dos usuários apontou que talvez fosse melhor regular tokens e Initial Coin Offerings de forma separada. Isso por conta do nível de fraude envolvendo ICOs nos últimos meses. O deputado respondeu que não existe consenso entre seus colegas sobre como tratar ICOs, por isso o tratamento genérico.

Além disso, existe uma preocupação de que a regulação poderia acabar com um mercado nascente. Uma plataforma de geração de leads da Ucrânia – a Snovio, por exemplo, realizou um ICO que levantou US$750 mil em apenas um mês, e mais de US$2 milhões no total. O mercado de ICOs superou o de Venture Capital em 2017.  

A Ucrânia não é uma estranha às criptomoedas. Em janeiro, o Banco Nacional disse estar considerando uma criptomoeda nacional, versão digital de sua moeda, a hryvnia.

O documento pode ser encontrado aqui. Apesar de escrito em ucraniano, é possível colocar os comentários e texto no Google Tradutor, para dar uma olhada na lei. E para quem fala ucraniano, qualquer um pode fazer sugestões. O deputado Mushak está respondendo a todos.

Ucrânia vai regular o Bitcoin
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